O Chamado para Ação é um convite aberto para uma integração vertical da governança multinível com a intenção de acelerar as ambições globais no âmbito da biodiversidade até 2020 e além, no “The Sharm El-Sheikh to Beijing Action Agenda for Nature and People”

• Oito estados ou regiões de oito países são os primeiros a responder ao Chamado para Ação, que está aberto também à adesão de outras lideranças governamentais.
• Juntos, os estados que promovem a convocatória representam mais de 2800 municípios e aproximadamente 2 milhões de km² de território. 
• A nível mundial, também por meio de cooperação descentralizada, os governos estaduais e subnacionais investem pelo menos o mesmo volume de recursos em biodiversidade que os 200 governos nacionais mundiais.
• O documento inclui 5 compromissos e abre o caminho para uma parceria global entre os governos subnacionais e as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, líderes políticos e técnicos, e redes subnacionais.
• Nos ultimos 5 anos, a ação a nível subnacional aumentou em 50% nos mais recentes planos de ação e estratégias em biodiversidade e relatórios apresentados pelas Partes à Convenção.

Egito, 22 de novembro de 2018 – Oito estados de todo o mundo lançam a “Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade”, uma convocatória aberta paraa colaboraçãoe apoio aos países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) durante a COP14 a fim de acelerar a implementação da agenda global de biodiversidade até 2020 e além. 

As oito regiões são: Aichi (Japão), Campeche (México), Catalunha (Espanha), Gossas (Senegal), Gangwon (Coreia do Sul), Palawan (Filipinas), Quebec (Canadá) e São Paulo (Brasil).

A Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade é um marco na cooperação Nacional-subnacional pois revela um claro apelo pela colaboração e apoio às Partes, ao mesmo tempo que reforça o compromisso subnacional para a realização das Metas de Aichi para a Biodiversidade até 2020 e além. O chamado para a ação inclui cinco compromissos estratégicos:

1. Liderar o desenvolvimento de Estratégias e Planos de Ação Subnacionais para a Biodiversidade (EPASBs), de forma alinhada e complementar às Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs);

1. Maximizar os esforços subnacionais para implementar ferramentas, guias e soluções baseadas na natureza, bem como o intercâmbio de melhores práticas e a promoção da cooperação decentralizada para apoiar a implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, as EPASBs e as EPANBs;

1. Integrar a conservação da biodiversidade nas políticas e práticas de todos os sectores econômicos, dentro do contexto da Agenda 2030 e todos seus ODS, principalmente os ODS 14 (Vida nos oceanos) e 15 (Vida na terra);

1. Mobilizar e envolver a sociedade civil, por meio da comunicação, educação e estratégias de sensibilização a nível subnacional, incluindo o sector privado, povos indígenas, comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, bem como organizações não-governamentais e universidades;

1. Participar ativamente no planejamento, monitoramento e sistemas de avaliação nacionais e subnacionais, para establecer visões estratégicas e objetivos, assim como desenvolver relatórios sobre o avanço das ações para cumprir as Metas de Aichi para a Biodiversidade e seus sucessores naturais no pós-2020, em conformidade com as obrigações declaratórias das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica;

Considerando sua posição estratégica e competências, os governos estaduais também são essenciais para garantir a integração vertical das políticas de biodiversidade do nível urbano ao nacional, incluindo conexões urbano-rural para o uso sustentável de paisagens produtivas, integrando a biodiversidade na economia, a conectividade dos ecossistemas, a conscientização e a inclusão da sociedade civil e outros atores interessados na proteção da biodiversidade. Além disso, os governos subnacionais também são cruciais para assegurar a coordenação das ações desenvolvidas por todos os níveis governamentais e para traduzir os compromissos globais em ações concretas territoriais.

“Os governos subnacionais desempenham um papel fundamental para a Convenção da Biodiversidade e para alcançar os objetivos do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Eles gerenciam as relações urbano-rurais que contribuem para o uso sustentável da biodiversidade. Outros atributos dos governos subnacionais que são importantes para a Convenção incluem não apenas a coordenação vertical das Estratégias e Planos de Ação para a Biodiversidade entre os diferentes níveis de governo, mas também o desenvolvimento e viabilização de incentivos econômicos positivos e a regulamentacão de negócios mais verdes“, disse Dr. Cristiana Pașca Palmer, Secretária Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica.

“A Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade insta à união dos governos regionais e as Partes da Convenção para aumentar sua ambição conjunta para 2020 e garantir um forte componente subnacional para a agenda de biodiversidade pós-2020. O plano de ação permite a realização exitosa de compromissos anteriores da CDB – ressaltando a importância de uma força-tarefa integrada para conseguir avanços concretos”, disse Natalia Vera, Secretária-Geral da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4SD.

A Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade é liderada pelo Comitê Consultivo de Governos Subnacionais para a CBD(AC SNG sigla em inglês), coordenado pela Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4SD (sigla em inglês), com o apoio da CDB e do ICLEI. O Chamado para a Ação engloba outras iniciativas igualmente importantes para alcançar esta ambição: a Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade (R4BLP – sigla em inglês), liderada pela nrg4SD e apoiada oficialmente pela CDB; e o Grupo de Governos Subnacionais Líderes em direção às Metas de Aichi de Biodiversidade (GoLS – sigla em inglês), coordenado pelo governo de Aichi, Japão. Ambas as plataformas fornecem capacitação técnica e apoio político, respectivamente, aos governos subnacionais que buscam gerar um impacto positivo.

“A Coalizão dá vida ao Comitê Consultivo de Governos Subnacionais, no qual a nrg4SD desempenha um papel fundamental como coordenadora. Nossos esforços mostram a importância da ação subnacional na integração da biodiversidade, especialmente por meio da vinculação de áreas urbanas e rurais, por meio de abordagens territoriais baseadas nos ecossistemas”. Paul Carrasco, Presidente Sul da nrg4SD e Governador da Província de Azuay, Equador.

“Em 2010, as Partes da Convenção ofereceram aos governos subnacionais uma oportunidade única para desempenhar um papel ativo na governança global da biodiversidade através da decisão X/22. Por meio do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais para a Biodiversidade, criamos uma plataforma permanente com forte liderança subnacional que contribui ativamente aos esforços da CDB. O Comité Consultivo acaba de aprovar o Plano de Ação que envolve ativamente os governos subnacionais em direção a uma participação mais forte no agenda global da biodiversidade no pós 2020 e, como co-coordenador do Comitê, Quebec está preparado para agir, a fim de reforçar a participação dos governos subnacionais no novo acordo de biodiversidade global”, disse Jean Lemire, Enviado Especial para Mudanças Climáticas e questões do Norte e Ártico, do Governo de Quebec, Canadá.

“Os governos subnacionais desempenham um papel cada vez mais importante para a conservação da biodiversidade, através da construção de alianças. O Estado de São Paulo, no Brasil, tem encontrado novas ferramentas para integrar o dia a dia das pessoas, as empresas e os governos locais, como o Zoneamento Ecológico Económico, a criação de áreas protegidas do estado e a integração das principais agendas, como os ODS, mudanças climáticas e biodiversidade.” Eduardo Trani, Secretário de Meio Ambiente, Governo Estadual de São Paulo, Brasil.

“GoLS é um grupo voluntário de governos subnacionais que realiza esforços para contribuir às Metas de Aichi de Biodiversidade. A Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade, construída por muitos governos subnacionais sob a bandeira do Comité Consultivo, é um marco para todos nós. Nós, enquanto GoLS, apoiamos e promovemos completamente esta iniciativa, com a qual compartilhamos os mesmos valores”. Hideaki Ohmura, Governador de Aichi, Japão.

NOTA AOS EDITORES

COLETIVA DE IMPRENSA

22 de novembro de 2018 – 10:00-10:50 (UTC +2)

COP 14 – Sala de Coletiva de Imprensa M5, Edifício 1

O evento será transmitido via web ao vivo através desse link: www.cbd.int/webcast . Os webcasts são arquivados e podem ser acessados após a coletiva.

Outros eventos relacionados:

24 de novembro de 2018 – 14:30 – 16:00 (UTC +2)

Local: COP14 – 6ª Cúpula Global de Biodiversidade de Governos Locais e Subnacionais – Edifícil 2

Sessão focal 8: Roteiro para a mobilização local e subnacional para CDB COP 15 

26 de novembro de 2018 – 13:15 -14:45 (UTC +2)

Local: COP14 – 6ª Cúpula Global de Biodiversidade de Governos Locais e Subnacionais – M7 sala de juventude – prédio 2

Evento: Rumo um Novo Acordo para as Pessoas e a Natureza: Plano de Acção para Governos Locais e Subnacionais – liderada pela Parceria Global para a Ação Local e Subnacionais ação pela Biodiversidade.

25 de Novembro – 18:15 (UTC +2)

Evento paralelo: “Governos regionais: uma abordagem transversal para acelerar as ambições globais da mudança climática, biodiversidade e objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS)”

Local: Luxor – Ásia e a Pacífico sala, prédio 2.

Estados membros da nrg4SD apresentarão experiências regionais, ferramentas e lições aprendidas sobre a integração das agendas para promover uma implementação conjunta das ações no âmbito do acordo de Paris, da Agenda de 2030, outras agendas internacionais relevantes. O evento será uma oportunidade para reforçar a mensagem incluída na Declaração de Governos Regionais – a Chave para a Integração da Biodiversidade nos Setores.

26 de novembro – 10:00-11:30 (UTC +2)

Evento paralelo: “Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade: Capacitando Governos Subnacionais para Implementar a CDB e as Metas de Aichi para a Biodiversidad por meio da Inovação, Cooperação e Colaboração”.

Local: Feira CEPA.

Membros da “Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade” irão compartilhar os resultados da plataforma após dois anos de sua criação através da apresentação do relatório “Desafios globais, soluções regionais: Plataforma de Aprendizagem das Regiões para a Biodiversidade, dois anos de lições aprendidas “

Sobre a nrg4SD

A Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4SD – é uma associação global que representa governos estaduais nas agendas internacionais de mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Foi criada em 2002, na Cúpula Mundial em Joanesburgo, e hoje conta com mais de 50 membros de quase 30 países em 4 continentes. A nrg4SD atua como a voz dos governos regionais nas negociações da ONU, nas iniciativas da União Europeia e nas discussões globais, defendendo o reconhecimento e apoiando o envolvimento dos governos regionais nas agendas citadas. Facilita projetos de cooperação e parcerias entre seus membros e com especialistas internacionais e promove o intercâmbio de conhecimentos especializados, a capacitação e a transferência de conhecimentos.

A nrg4SD é coordenadora do AC SNG e da Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade, lançada em 2016 durante a COP 13, com o apoio oficial da CDB.

Para mais informações: nrg4sd.org | @ nrg4SD | # Regions4Biodiv | nrg4SD@nrg4sd.org

Sobre o Comitê Consultivo de Governos Subnacionais(AC SNG sigla em inglês)

O AC SNG foi estabelecido em 2010, seguindo a Decisão X / 22 da CDB, da COP 10, em Nagoya, para apoiar o Plano de Ação de Governos Subnacionais, Cidades e Outras Autoridades Locais para a Biodiversidade (2011-2010), um reconhecimento histórico para governos subnacionais e sua contribuição para a CDB. A nrg4SD atua como coordenadora do SNG AC, promovendo o diálogo entre seus membros, os Estados Parte e a Secretaria da Convenção para implementar com sucesso as metas e objetivos globais de biodiversidade.

Os membros atuais do AC SNG são: Aichi (Japão), Andra Pradesh (Índia), Auvergne-Rhône-Alpes (Francia), País Basco (Espanha), Campeche (México), Catalunha (Espanha), Fatick (Senegal), Gangwon (Coréia do Sul), Goiás (Brasil), Gossas (Senegal), Lombardia (Itália), Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha), Ontário (Canadá), Palawan (Filipinas), Paraná (Brasil), Quebec (Canadá), São Paulo (Brasil), Sichuan (China), País de Gales (Reino Unido) e Walga (Austrália).

A Plataforma de Aprendizagem Regiões pela Biodiversidade (R4BLP) surgiu com o objetivo de cumprir a necessidade de melhorar a colaboração entre os governos regionais. Concebida para tornar-se o braço técnico de apoio às atividades do AC SNG, a plataforma de aprendizagem tem como base o conhecimento técnico especializado, almejando ampliar a capacidade do governos subnacionais participantes e gerando oportunidades para facilitar intercâmbios sobre temas-chave da agenda global de biodiversidade.

Sobre o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade

ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede de mais de 1.750 governos locais e regionais, apoiados por uma equipe de especialistas globais, conduzindo o desenvolvimento urbano sustentável em todo o mundo. Ativo em 100 + países, ICLEI impacta a mais de 25 por cento da população urbana global.

ICLEI’s Cities Biodiversity Center (ICLEI CBC) reconhece o papel crucial que cidades e outros governos subnacionais possuem em busca de um futuro sustentável, através de uma eficiente integração da biodiversidade e soluções baseadas na natureza e no desenvolvimento e planeamento urbano a nível local.

Através de suas iniciativas e programas, ICLEI CBC busca soluções locais para questões complexas que envolvem o capital natural e a degradação dos serviços ecossistémicos num mundo rapidamente urbanizado.

ICLEI CBC oferece às cidades em todo o mundo um amplo portfólio de serviços de apoio através de uma equipe dedicada, apaixonada, hábil e dinâmica de especialistas em biodiversidade e desenvolvimento urbano.

Para obter mais informações: iclei.org | @ICLEICBC | biodiversity@iclei.org

Sobre a CBD

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi estabelecida durante a ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) em 1992 e entrou em vigor em dezembro de 1993. O CDB é um tratado internacional para a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável dos componentes da biodiversidade e a partilha equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. Composta por 196 Estados Parte, a Convenção pretende abordar todas as ameaças à biodiversidade aos serviços ecossistêmicos, por meio de avaliações científicas, do desenvolvimento de ferramentas, incentivos e processos, da transferência de tecnologias e boas práticas e do completo e ativo envolvimento de atores interessados, incluindo as comunidades indígenas e locais, jovens, ONGs, mulheres e a comunidade empresarial. Seu Secretariado encontra-se em Montreal, no Canadá e apoia os Estados Parte nas negociações, implementação, intercâmbios e apresentação de relatórios. Para obter mais informações: www.cbd.int | @CBDNews | #COP14

Sobre o Grupo de Líderes de Governos Subnacionais em direção a Metas de Aichi de Biodiversidade (GoLS) – GoLS foi originalmente idealizado por Aichi, Japão e criado em 2016 por seis governos subnacionais, que tinham sido internacionalmente ativos desde a COP10. Depois de lançar sua 1º declaração na COP13, GoLS desenvolveu ações como eventos paralelos ou contribuições para as Partes da Convenção nas ocasiões das reuniões SBSTTA ou SBI. Para a SBI2 em julho de 2018, GoLS apresentou um “Relatório voluntário sobre a contribuição dos governos subnacionais para o plano 2011-2020 e as Metas de Aichi de Biodiversidade” como um documento oficial de informação. Para a COP14, GoLS lançou a 2ª declaração mostrando seu compromisso com a discussão no global sobre o pós 2020 e em apoio ao AC SNG e à “Coalizão Subnacional para Ação pela Biodiversidade”. GoLS tem como membros: Aichi, ANAAE, Campeche, Catalunha, Gangwon, Ontário, Quebec e São Paulo.

Contato de Comunicação

Thais Ferraz – Responsável de Comunicação – tferraz@nrg4sd.org